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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 11:00
Ação de indenização por acidente de veículo. Falecimento da companheira do autor.
indenização. Pensão alimentícia pretendida pelo autor. Improcedência do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 09:52
Agravo interno. Processual civil. Falecimento do autor. Princípio da instrumentalidade das formas.
Convalidação dos vícios formais dos atos. Inexistência de prejuízo para as partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.
Falecimento do reclamante no curso da demanda.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:29
Direitos Morais do autor
Os direitos morais do autor são mais importantes que até os patrimoniais pois são inalienáveis e irrenunciáveis. Ghostwritter preserva direitos morais?
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:00
Anúncio equivocado de morte de autor vivo não configura dano moral
Apesar da falha da emissora ao noticiar o falecimento do autor sem averiguar melhor o fato, as consequências disso foram meros aborrecimentos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.
Ação de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento
O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:41
Falecimento do sócio e as consequências para a empresa
É preciso pensar também nas regras para a continuidade do negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:17
Renunciei à Herança do meu pai e ficou tudo para minha mãe. Agora ela morreu. Qual destino dessa herança?
A renúncia à herança deve ser manifestada somente após o falecimento do autor da herança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Falecimento do empregado. Sucessão. Reparação por dano moral.
O falecimento do Reclamante, durante a tramitação processual, não obstaculiza o direito de ação
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por dano material. Falecimento do obreiro. Sucessão.
O falecimento do obreiro no curso da ação indenizatória que ele próprio deflagrou não obsta que os
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 09:56
Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais
jus à parte da biblioteca pessoal e dos direitos autorais das obras publicadas pelo pai, desde o seu falecimento, em junho de 1980.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12
Pensão por incapacidade permanente deve ser paga até o falecimento do acidentado
vítima, e seu pagamento é limitado à sobrevida do autor, não sendo transferida para herdeiros ou
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:45
STJ nega a Suzane Richthofen pensão alimentícia de espólio dos pais
Para STJ obrigação alimentar do espólio só pode ser invocada se estabelecida anteriormente ao falecimento do autor da herança
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Maio de 2018 - 11:55
Habilitação Incidente
Habilitação Incidente de herdeiro após falecimento do Reclamante.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processual civil, direito civil e administrativo. Falecimento do proprietário do imóvel rural.
Manifestação sobre ofensa a dispositivos constitucionais. Não efetivação da partilha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:10
Ação de indenização. Suspensão do pagamento da aposentadoria.
Suspensão do pagamento da aposentadoria em razão de comunicação do INSS do falecimento de homônimo do autor.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:00
Com meu falecimento todos os filhos receberão a herança, inclusive os de Casamentos anteriores??
A ordem de vocação hereditária é norma de ordem pública que não pode ser afastada. O planejamento previdenciário pode ajudar muito inclusive nesse aspecto, porém não faz milagre já que deve basear-se na estrita legalidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48
Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor
Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.